As famosas cinquentinhas, cada vez mas utilizadas pela população alagoana, por sua facilidade de compra, economia, enfim, o número desse tipo de veículo tem aumentado consideravelmente, o que provoca cada vez mas acidentes, já que seus condutores não respeitam quase nada quando o assunto é Legislação de Trânsito, pondo sua própria vida em jogo.
De acordo com Código de Trânsito Brasileiro seria obrigatório ao condutor portar uma autorização para conduzir ciclomotores, mas conhecida como ACC, porém, entra aí mas um problema relacionado a alguns artigos do CTB, prever penalidades administrativas e criminais apenas pela falta da "Permissão para Dirigir" e da "Carteira Nacional de Habilitação", A condução sem o instrutor junto implica na cassação da LADV por 6 meses, mas nenhuma outra penalidade administrativa ou criminal. Quanto à "Autorização para Ciclomotores", nenhuma penalidade seja administrativa seja criminal é prevista, ou seja, conduzir "ciclomotores" sem "Autorização" é um fato atípico.
Dentro desse contexto, cresce os acidentes e até mesmo a criminalidade em nosso estado, compro um ciclomotor, assalto onde quero, o cidadão vai anotar a placa, cadê? O individuo depois de cometer o crime passa por uma blitz, é parado? A resposta eu deixo a consciência de cada um.
Dentro desse contexto, cresce os acidentes e até mesmo a criminalidade em nosso estado, compro um ciclomotor, assalto onde quero, o cidadão vai anotar a placa, cadê? O individuo depois de cometer o crime passa por uma blitz, é parado? A resposta eu deixo a consciência de cada um.
Mas é isso aí, fazer o que? Esperar... Quem, onde, quando? Só Deus sabe.
E enquanto esperamos, está aí a nossa realidade.
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situação é do condutor ou da legislação?
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